Afinal, o que é o Estado?

Por Antonio Carlos R. da Silva

Nesse momento sombrio em que vivemos no meio de tantas incertezas diante de uma grave crise sanitária, há uma enorme convergência na constatação do aprendizado que ela está proporcionando. Todos, ou uma grande maioria, está mais antenada à relevância da atenção à saúde, à educação, à segurança (pessoal, coletiva, alimentar, ambiental etc.). Estamos também aprendendo sobre a coisa pública.  No momento vamos analisar a questão do Estado também em destaque pois ele representa o pano de fundo dos temas aqui lembrados. De fato, é dele que todos esperam as respostas que a pandemia está exigindo. Mas, alguém pode perguntar: não é o governo que deve nos dar as respostas? Estado e governo parecem sinônimos, mas não o são. O primeiro é uma instituição e o outro, uma organização. Família, é uma instituição e a família de cada um de nós, uma organização. O Sindicato é uma instituição e o sindicato de cada um é uma organização. Enquanto o Estado é uma abstração, o governo é concreto, formado por pessoas.

“L´Ètat C’est Moi”, frase atribuída a Luiz XIV (1632-1715), rei da França e Navarra expressava o poder absoluto do Rei e a crença de que seu poder vinha de Deus. A ideia é antiga e pode-se observar que ainda permeia por aí. No Antigo Testamento (Livro dos Reis-Samuel) registra a vontade do povo ter quem os governe. O importante aqui é que o homem criou esse ser abstrato chamado Estado que até o século XVI contou a presença divina. Henrique VII ao casar-se em 1553 com Ana Bolena contraria a Igreja Católica pois, sua esposa Catariana de Aragão não lhe dava filhos (herdeiros). Henrique VIII rompe com a Igreja Católica que não autorizava a separação nem permitia a nova união e cria sua própria Igreja (Anglicana). Há pela primeira vez uma separação entre Estado e sociedade dando origem ao que se chama de Estado moderno e consolida a questão da soberania do Estado. A sociedade civil, onde se inserem as organizações socias, começa a compor o Estado sem dele nunca mais se separar.

O fato é que a compreensão do homem sobre o conceito de Estado sofreu significativa evolução.  O Estado de direito hoje é aceito como a somatória da sociedade política e a sociedade civil. É o espaço onde os conflitos inerentes a cada uma devem ser resolvidos. Assim, a sociedade política é o Estado agindo nas esferas municipais, estaduais e federal, através dos poderes executivo, legislativo e judiciário, e a sociedade civil, contempla a organização da sociedade organizada nas suas mais diversas formas: empresas, associações, sindicatos, partidos políticos, Igrejas etc.  Assim, esse é o contexto em que se inserem as lutas dos trabalhadores que devem ser travadas compreendendo e enfrentando os conflitos no seio da sociedade civil, mas, também no nível da sociedade política com estratégias que mobilizem os integrantes das categorias que representam.